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QUEM TEM DIREITO

Todos os descendentes de antepassado italiano tem direito a Cidadania, sem limites de gerações, desde que a linha de descendência seja paterna.

Contudo, quando a descendência italiana passa pela linha materna, o direito à dupla cidadania precisa ser analisado com mais cuidado: somente filhos de "mulheres italianas" nascidos apòs 01 de janeiro de 1948 possuem o direito à dupla cidadania italiana. Com o termo "mulheres italianas", se faz referimento seja a italianas pelo fato de terem nascido em solo italiano seja pelo fato de serem descendentes de italianos. Este segundo critério é fonte constante de confusões e traz muitas dúvidas às pessoas.

O mais importante é entender que a linha de descendência se interrompe com a mulher e esta transmitirá o direito de cidadania aos seus filhos somente se estes tiverem nascido após 01 de janeiro de 1948. Por exemplo, se a mãe de sua mãe (sua avó materna) é aquela que possui a descendência italiana na sua familia, ela poderá transmitir o direito à você somente se a sua mãe (filha de sua avó) tiver nascido depois de 01 de janeiro de 1948. No caso em questão, se a sua mãe tivesse nascido antes de 1948 o direito à cidadania italiana não existiria, nem a você e nem mesmo à ela, pois a sua avó não teria conseguido passar o direito a cidadania italiana à sua mãe, situação que mudou somente em 1948, com a entrada em vigor da Constituição Italiana

Infelizmente, esta postura que privilegiava somente os homens é um resultado da Constituição Monárquica do Regno d'Italia, que reconhecia somente aos homens o direito à transmissão da cidadania.Com a entrada em vigor da Constituição Italiana Republicana em 01 de janeiro de 1948 se tentou corrigir um pouco a situação, reconhecendo às mulheres italianas(seja por nascimento na Itália que por descendência) o direito a transmitir a cidadania aos seu filhos que nascessem após aquela data

(fonte: http://www.polentona.com/direito_cidadania_italiana.html)



DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA CIDADANIA ITALIANA

Todo o processo de requerimento da cidadania italiana é baseado na hipótese do requerente ser descendente de um italiano. Portanto, o principal documento necessário será aquele que prova que seu antepassado nasceu na Italia (Certidão de Nascimento ou de Batismo). A partir desse documento, todos os demais até chegar ao requerente. No esquema abaixo voce verá mais claramente isso.

É muito importante observar que existe um procedimento a ser cumprido e não será somente juntar esses documentos que tudo estará pronto.

A cidadania poderá ser requerida no seu país de residencia (no consulado italiano de sua região) ou diretamente na Italia.

Para tomar essa decisão, voce terá que pesquisar sobre os prazos das filas de atendimento para a realização dos procedimentos, de acordo com sua intenção. Existem filas que podem demorar até 10 anos ou mais, dependendo do consulado.

Hoje estão sendo solicitadas certidões em INTEIRO TEOR.

No caso de optar pela Italia: Todas as certidões deverão ser legalizadas no ERESP e após, deverão ser legalizadas no Consulado de sua região (para esses procedimentos existem agendamentos e filas de espera - informe-se muito bem)

Veja no esquema abaixo os documentos necessários
PASSO A PASSO PARA REQUERER A CIDADANIA NA ITALIA


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  • Memorial do Imigrante de SP - Consulte seu sobrenome e veja se encontra seus antepassados
  • Consulado da Italia em Sao Paulo - visita obrigatorio para quem quer saber como funcionam os procedimentos para a cidadania
  • Imigrantes Italianos - Muitas dicas e links interessantes
  • Site Polentona, com informações uteis sobre cidadania



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